Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção

Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos